24 fevereiro 2006

Um pouquinho de burocracia

Pouca gente acredita quando eu digo, mas SIM, existe burocracia maior do que no Brasil. Da Rádio da ONU:

Banco Mundial destaca dificuldades para investir em Moçambique

"A abertura de uma empresa em Moçambique leva 116 dias, o que se traduz num ambiente de negócios difícil, segundo uma pesquisa do Banco Mundial. O estudo indica que os investidores têm de seguir 14 procedimentos separados para iniciar a sua actividade no país e esperar perto de quatro meses pelo licenciamento. 'Moçambique evoluiu, embora de forma muito tímida. Saiu de uma posição em que para se abrir um negócio perfaziam-se 153 dias num período de um ano devido aos diferentes processos. Hoje, perfazem-se 111 dias'...".

No caso de ONGs, este processo pode ser ainda mais complicado. A Jacana demorou 2 anos para conseguir licença com o MINEC (Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação). O controle do Governo sobre organizações do gênero chega a ser assustador. Não nego que tem lá suas razões éticas, digamos assim, afinal o Estado tem seu papel. Mas o fato é que o Estado aqui é tão, mas tão falido que não tem recurso pra nada, e fica a cargo das ONGs e OCBs (Organizações Comunitárias de Base) fazer o trabalho. E se estas não têm licença... como é que fica?

--
Updating...

Da edição impressa de hoje do jornal Savana: mais números sobre o pesadelo de fazer negócios em Moçambique... Além dos 14 procedimentos em 153 dias para abrir uma empresa; são necessários 14 e 212 dias para obtenção de alvarás. Num índice de 0 a 100, Moçambique está em 83 no grau de dificuldade de contratação de um funcionário. Para registrar uma propriedade (quando possível, já que muita coisa é do Estado), são necessários 8 procedimentos e 42 dias de espera. Para negócios de exportação, são necessários 6 documentos diferentes e 12 assinaturas. Para importação, 16 documentos e 12 assinaturas. Para aderir a um contrato, se passa por 38 procedimentos em 580 dias. Encerrar uma empresa leva cerca de 5 anos.

Alguém se candidata?

Curiosidade mórbida: eu realmente gostaria de saber destes números no Brasil...

Nenhum comentário: